Arte da capa por Mariana Bittencourt
Feijão preto, toucinho, farinha de mandioca e carne seca juntos formam o prato mais popular do Brasil: a feijoada. Contudo, imagine que essa alimentação seja a única opção ao longo de todo o ano. Some a essa imagem a ideia de que nesse preparo não estariam presentes o sal, outros temperos, laranja, arroz, couve, nem leguminosas, restando apenas a farinha de mandioca em grande proporção, o ralo feijão preto e pequenos pedaços de carne seca. A mistura que formava a base da alimentação dos escravos no Brasil durante o século XVIII também nos conta muito sobre a situação alimentar do país em 2021.
No ano em que o Brasil retorna ao mapa da fome da ONU e deixa 125 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, segundo pesquisa “Efeitos da Pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, vem à tona as consequências da disparidade social. Insegurança alimentar é quando não há garantia do direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso à outras necessidades essenciais. Contudo, a concretização desse “direito de subsistência” só veio a ocorrer em 2014, alcançando 479 anos de história de um país construído sob a exploração do povo negro e sob o enriquecimento desigual, já que a liberdade outorgada a essa população em 1888 não garantiria acesso aos demais diretos na esfera social.
Políticas de combate à fome
Não é de hoje que a fome é uma preocupação das gestões que dirigiram a “terra onde cantam os sabiás”, mas a compreensão desse problema como um dever do Estado para cumprimento de um Direito Humano é muito recente, já que nas primeiras políticas aplicadas o receio era de uma revolta dos cativos e consequente diminuição da produção de commodities e extração de minérios.
Decretos oficiais da Monarquia Brasileira e cartas da rainha da Inglaterra, reunidos em uma coletânea realizada por Iraci del Nero da Costa e Renato Leite Marcondes, ambos professores da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP), expressavam ordens claras aos senhores de engenho, sobre como esses deveriam tratar os seus escravos. Em 31 de janeiro de 1701 o Rei Pedro II, de Portugal, emitiu uma lei régia na qual estabeleceu que senhores de engenho deveriam alimentar diretamente os seus escravos ou conceder-lhes um dia da semana – além do dia santo – e um pedaço de terra para o cultivo de alimentos. Três anos mais tarde a mesma recomendação foi reforçada pela Rainha Ana da Grã-Bretanha e em 1767 foi reiterado o alvará que obrigava os lavradores do Recôncavo Baiano, uma das regiões mais importantes na exploração de cana-de-açúcar, a plantar 500 covas de mandioca por escravo de serviço.
Calcula-se que, ao fim da lista de decretos e mandos da Coroa aos senhores de engenho quanto à quantidade e à qualidade da alimentação dos cativos, eram recomendados o consumo de 5.546 calorias diárias a cada escravo. O dobro recomendado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar de tais ordens, a realidade, expressa em textos e obras de arte de diversos autores e artistas que passaram pelo Brasil, não condizia com os tais mandos.
Mercado da Rua do Valongo – Jean-Baptiste Debret | Fonte: Acervo da Fundação Biblioteca Nacional
“Se o escravo era a classe melhor alimentada, como afirma Gilberto Freire, não há esconder, entretanto, que era mal nutrido, no sentido de não ter uma dieta adequada. Daí as doenças de avitaminoses, o raquitismo, traduzido nos casos de pernas arqueadas, de pernas cambadas ou tronchas, de pés apalhetados; ainda nos escravos de tipo seco, magro, de peitos secos ou pernas finas. São, ao que me parece, também os casos de dentes podres ou falta de dentes originados da ausência de regime alimentar conveniente” – Manuel Diégues Júnior em seu texto “O banguê nas Alagoas”
Segundo estudos de Sheila Faria, professora aposentada da Faculdade de História da Universidade Federal Fluminense, Antônio Moniz de Souza, estudioso do século XIX sobre a natureza e a população do Brasil, e Manuel Diégues Júnior, ex-diretor do departamento de Sociologia Política da PUC-Rio, as elites agrárias não tinham como intenção matar os seus escravos de fome, mas muito pouco contribuíam com sua nutrição básica necessária. Isso quando, em cartas enviadas à própria Coroa, senhores de engenho se opunham claramente aos decretos, afirmando ser de custo muito elevado prover tais condições aos escravos.
“… sustento para cima de duzentas e cinqüenta pessoas: custa‑me semanariamente o seu sustento, segundo os preços atuais da farinha, de trinta e seis a quarenta mil réis; e não planto um só pé de mandioca, para não cair no absurdo de renunciar à melhor cultura do País pela pior que nele há, e para não obstar a uma por outra cultura, e complicar trabalhos de natureza diferente” – Manuel Ferreira da Câmara, senhor de engenho do Recôncavo Baiano, 1807
Mas o descaso com a qualidade nutricional dos escravos no século XIII não era o único fator a contribuir para a fome da população. Sheila Faria, por exemplo, destaca o desvio de alimentos, sobretudo da carne, como prática frequente entre os senhores de engenho da região de Campos – RJ. O desvio era realizado da seguinte maneira: nos documentos tributários que eram enviados à Coroa anualmente, constava que os escravos eram mantidos com fartas porções alimentícias, sem terem do que reclamar, quando, na verdade, a quantidade consumida por eles era muito menor.
“A dieta, assim descrita, é bastante rica, o que levanta, certamente, alguma suspeita. A primeira hipótese se basearia em acreditar na fonte e concluir que a alimentação dos escravos era, realmente, farta e diversificada. A segunda, e mais provável, se relacionaria com o interesse da viúva em reverter para si mais bens do que lhe couberam na partilha. Ela tentou um golpe ao somar, na relação dos gastos, a mandioca e o feijão produzidos nas suas terras, com o intuito de que se adicionassem estas despesas à sua meação. Não conseguiu e os valores do que foi produzido por ela foram abatidos dos gastos. Mesmo assim, conseguiu aumentar a sua parte de 103$222 para 138$382. A carne era o custeio mais elevado desta lista de alimentos, o que pode tê-la a majorar as quantidades realmente consumida pelos escravos” – Sheila Faria em sua tese de doutorado “A colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial”
E mais uma vez a História se repete…
Durante o período escravocrata no Brasil, o acesso ao grão do arroz era raro devido ao alto preço de exportação da mercadoria. O alimento que hoje constrói a base da dieta nutricional brasileira, era um luxo acessível apenas às elites. Hoje, com um aumento de 61% no preço do arroz e 69% no preço do feijão, mais uma vez seu acesso foi limitado ao mesmo grupo social, já que segundo dados da pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75% da população pobre no país é negra.
Ter o arroz e o feijão garantidos nas refeições, significa ter também garantidos todos os aminoácidos necessários para uma boa saúde. A orientação que parte do Ministério da Saúde, afirma que a combinação ajuda a prevenir problemas cardiovasculares, diabetes, câncer de cólon e o mau funcionamento do intestino. Mas com a alta do preço, o consumo dessa combinação tão valiosa entra em risco.
A má alimentação conduzida pelo baixo teor nutricional também auxilia na determinação das causas de morte e expectativa de vida da população. Um cruzamento de dados realizado pela Agência Pública em 2019, que comparou as causas de morte da população residente em bairros pobres e ricos na cidade de São Paulo, mostrou que os principais fatores de mortalidade dos bairros mais pobres da capital paulista foram as doenças circulatórias e cardíacas, fazendo com que esses espaços tivessem uma expectativa de vida até 20 anos menor que em bairros ricos.
Na periferia de São Paulo, morte chega 20 anos mais cedo que em bairros ricos | Fonte: Agência Pública
A permanência dessas estatísticas expõe uma realidade no Brasil: a intersecção entre pobreza, fome e raça não é acaso, mas sim herança de um sistema que deixa duras marcas até hoje. Se, aos diversos autores que passaram pelas terras brasileiras durante o século VXIII, a maior crueldade a ser aplicada sob um ser humano era a fome, precisamos nos manter atentos à nossa História para avistar as consequências de uma realidade já presente no cotidiano de milhões de brasileiros.